18 de Outubro de 2006

Exigimos a libertação do camponês Wenderson,
de todos presos injustamente e o fim das atrocidades
no sistema carcerário de Rondônia


Tortura provocou queimaduras nos presos

Interior da masmorra medieval - Presídio Urso Branco - em registro feito, dia 11/10, pelo repórter-fotográfico Rostand Agra, do jornal eletrônico “O Observador”

A Liga Operária manifesta solidariedade com os familiares, com os camponeses e demais pessoas pobres encarceradas nos medievais presídios do estado e exige a libertação de todos aqueles presos injustamente, como é o caso do camponês Wenderson Francisco dos Santos, o “Ruço”. Ele se encontra encarcerado há mais de três anos e, por perseguição da juíza Fabíola Cristina Inocêncio, da comarca de Jarú, teve seu julgamento desmarcado no último dia 14 de setembro. Essa juíza age à serviço do latifúndio e se notabiliza pela perseguição e criminalização da luta camponesa.

É muito grave a situação das pessoas encarceradas nos Presídios Urso Branco, Urso Panda e outras penitenciarias e delegacias do estado de Rondônia. Esses presídios são verdadeiras masmorras medievais onde se comete todo tipo de atrocidades e torturas contra os presos. Quadro dramático dessa situação, nos últimos 5 anos no Presídio Urso Branco ocorreu o assassinato de mais de 70 presos.

Nos últimos dias uma nova rebelião contra os maus tratos ocorreu e na terça-feira, dia 10, a polícia atirou contra os familiares que aguardavam no lado de fora do presídio Urso Branco o desenrolar da rebelião. Segundo os familiares, os policiais se irritaram com a presença dos parentes dos presos no local e resolveram dispersar a multidão como se aqueles fossem bandidos. Também foram usados tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Cerca de 100 mulheres estavam acampadas do lado de fora do presídio aguardando notícias de maridos, filhos e parentes, protestando muito diante da falta de notícias. A situação ficou tensa desde segunda-feira, quando vários apenados foram mantidos no pátio da instituição e foram suspensas as visitas. De acordo com denúncias vindas dos presos e familiares, os detentos eram obrigados a ficarem durante todo o dia, nus, no pátio do presídio sob o sol forte. Além das queimaduras causadas pelo sol, os presos não conseguiam dormir à noite devido o forte incomodo causado pela insolação. Diante destas denúncias, um helicóptero de um jornal de grande circulação tentou sobrevoar o presídio para fotografar a barbaridade, mais foi impedido, sob o risco de ser abatido a tiros. O advogado da Liga dos Camponeses Pobres foi impedido de visitar o companheiro Wenderson e constatar o abuso sofrido pelos presos.

O membro da Comissão de Justiça e Paz, padre Paulo Tadeu, denunciou esta situação de tortura contra um considerável número de presos que foram obrigadas a ficar dessa forma no pátio por três dias, sem qualquer condição de higiene e conforto. Ele teve acesso ao presídio e registrou em fotos as condições em que se encontravam os presos e já enviou as denúncias para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pedindo uma vistoria nos presídios de Rondônia.

Na tarde do dia 9, segunda-feira, o dedo de um dos preso foi amputado e jogado do lado de fora do presídio. Os presos da penitenciária Urso Panda, ficaram amotinados de domingo, dia 8 à quarta-feira, dia 10/10, e foram mantidos sem água, comida e energia elétrica. Os presos, junto com 37 familiares, exigiam a mudança da desumana direção do presídio, respeito no tratamento aos familiares, banho de sol e outras mínimas condições carcerárias, direitos que já deveriam estar sendo cumpridos como determina a lei.
Segundo o próprio diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, a situação no presídio é crítica. Há superlotação e 1,1 mil detentos superlotam as celas construídas para abrigar apenas 360. Ainda de acordo com o diretor, há apenas um médico no presídio, não há psiquiatra e nem separação entre presos definitivos e provisórios.

As famílias dos presos amotinados percorreram uma série de instituições no Estado, como o Ministério Publico e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cobrando ações que impeçam o agravamento dos conflitos existentes hoje entre a direção do Presídio Urso Branco, os apenados e seus familiares.

Nem a imprensa teve acesso ao presídio Urso Panda mesmo após o fim da rebelião que durou três dias e terminou que sem que as reivindicações dos amotinados fosse atendida, como a mudança da direção e o retorno dos detentos que foram transferidos para Rolim de Moura. A única coisa que ficou acertada entre as partes é que o horário de banho de sol será respeitado e a promessa de melhorar o atendimento dos agentes e diretores com os parentes dos presos.

A realidade das penitenciárias de Rondônia e de várias outras no país é de superlotação, rebeliões, tortura e violência. Isso acontece por que nessas cadeias só tem pobres. Nenhum dos ricos políticos, juizes e outros envolvidos com os recentes e vários casos de corrupção em Rondônia se encontram presos nessas masmorras.

Abaixo as torturas e atrocidades cometidas contra os presos de Rondônia!
Liberdade para o camponês Wenderson e todos presos injustamente!
Cadeia para os deputados, juizes e outras “autoridades” envolvidas na corrupção e que permanecem impunes!
Terra para quem nela trabalha!


Familiares de presos foram agredidos a tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. A PM disparou contra os familiares que aguardavam no lado de fora do presídio Urso Branco o desenrolar da rebelião. Segundo os familiares, os policiais se irritaram com a presença dos parentes dos presos no local e resolveram dispersar a multidão como se aqueles fossem bandidos.

POLÍCIA
10/10/2006 - 16:48:13
Até advogados estão sendo impedidos de obter informações sobre presos no Urso Branco

Autor: O OBSERVADOR
Fonte: O OBSERVADOR

Advogados e representantes da Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica estão sendo impedidos de obter informações da atual situação no presídio Urso Branco. Segundo eles, em denúncia ao O OBSERVADOR nesta tarde (terça-feira - dia 10/10/2006), a ordem de “mordaça” quanto aos fatos que estão acontecendo dentro da unidade partiu da própria direção do presídio. Os advogados defendem a tese de que “se estão querendo manter a situação como está é porque estão querendo esconder algo de muito grave”. Os advogados estão acompanhando seus clientes que possuem parentes presos na unidade.


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