13 de março de 2006

Exército do governo FMI-Lula perpetra assassinatos
e violências contra os pobres

O estudante Eduardo dos Santos, de apenas 16 anos, foi mais uma vítima da ação do Exército e da Polícia Militar que semeou o terror nas favelas da cidade do Rio de Janeiro, no mês de março, em uma suposta ação para recuperar armas roubadas de um quartel. Órfão de pai e mãe, Eduardo foi criado pela avó materna, com quem morava no bairro de Santa Isabel, em São Gonçalo. No dia 6 de março, Eduardo tinha ido ao morro do Pinto se inscrever em um curso de fotografia ministrado na favela pela prefeitura. Ele deixara a casa em que vivia com a avó com o amigo Marco Aurélio de Lima, 18, que também se inscreveria no curso. Lima diz que, ao chegarem no centro, ouviram os tiros disparados na favela da Providência. Foram até o mirante ao lado para observar o que ocorria. Ao encostar em um gradil, Eduardo foi atingido.

Eduardo foi atingido nas costas e na mão direita por tiros de fuzil. Segundo Roger Ancillotti, diretor do Instituto Médico-Legal, o tiro nas costas foi de longa distância. Segundo Marco Aurélio Damião de Lima, de 18 anos, que estava com Eduardo, o tiro partiu de uma das ruas que dão acesso à Providência, que está ocupada por militares. A delegada da 4 DP (Central), Evanora Gomes de Moraes, disse que o jovem não tinha antecedentes criminais. As duas balas atravessaram o corpo do jovem.

Cerca de 300 metros separam o local onde o jovem estudante recebeu os disparos fatais (mirante do morro do Pinto) do acesso à Providência pelo Conjunto Habitacional Vila Portuária. Do mirante, avistava-se a ação do Exército no acesso à favela. Um tiro de fuzil pode atingir um alvo a 3.800 metros de distância. Às 9h, os cerca de 50 militares que estavam ao lado do conjunto habitacional dispararam vários tiros. Um deles atingiu o rapaz. O Morro da Previdência, segundo os historiadores, é onde foi estabelecida a primeira favela do Rio de Janeiro por sobreviventes do massacre de Canudos que chegaram à cidade.

Favelas sob ocupação militar

Desde o dia 3 de março, tropas do Exército ocuparam pelo menos onze favelas onde estão situadas algumas das maiores e mais pobres comunidades do Rio de Janeiro. Desde 1992, de tempos em tempos são realizadas operações militares sob argumento de combate ao narcotráfico. A novidade desta vez é que uma mega-operação - com cerca de 1,6 mil soldados, contingente maior do que o deslocado pelo Ministério da Defesa para compor a missão da ONU no Haiti - foi montada não para atender a uma operação conjunta de segurança pública, como das vezes anteriores, mas para recuperar dez fuzis e uma pistola do Exército que foram roubados pelos traficantes depois do Carnaval.

Criminalização da pobreza

Os efeitos da presença dos soldados para os moradores das áreas ocupadas também já são motivo de críticas. Dirigente histórica do grupo Tortura Nunca Mais, onde hoje ocupa a vice-presidência, Cecília Coimbra lamenta a repetição de um velho filme: “Assistimos à reedição da justificativa de que é preciso aumentar a repressão para lutar contra o crime organizado. Manipulam a opinião pública ao sugerir que estão trazendo mais segurança quando, na prática, estão aumentando a insegurança da população mais pobre. Em ano eleitoral, a sensação que tenho é de uma grande mise en scène”, disse.

Autora do livro “Operação Rio: O mito das classes perigosas (Ed. Oficina do Autor / Intertexto – 2001), que analisa criticamente as operações Rio I (1994) e Rio II (1995), quando o Exército ocupou as ruas da cidade por semanas, Cecília lamenta que os moradores das favelas, como sempre, já tenham começado a pagar a conta: “É a política da criminalização da pobreza, onde todo pobre é um perigoso em potencial. A presença do Exército é inspirada na doutrina de segurança nacional da ditadura militar, que está associada à política de tolerância zero dos governos de Garotinho e Rosinha”, disse.

Tiroteio, granada e morte

A atual ação militar nas ruas do Rio de Janeiro começou nas primeiras horas de sexta-feira (3), depois que um grupo de traficantes invadiu o Estabelecimento Central de Transportes do Exército (ECT), no bairro de São Cristóvão, e roubou dez FALs (Fuzil de Assalto Leve) calibre 7.62 e uma pistola 9mm. Inicialmente, o CML deslocou cerca de 500 soldados para a comunidade Nova Brasília, uma das muitas que formam o Complexo do Alemão. Nos dias seguintes, entretanto, a operação foi se transformando numa ação de asfixia atingindo indistintamente a todos moradores dos bairros pobres.

Na terça-feira (7), o Exército contabilizava quase mil e seiscentos soldados em dez comunidades (Mangueira, Providência, Complexo do Jacarezinho, Parque da Alegria, Dendê, Complexo de Manguinhos, Vila dos Pinheiros, Vila Formosa, Selva de Pedra e Parque Arará), além do Complexo do Alemão. A operação, segundo o CML, não tem data para terminar e ainda pode contar com o reforço de outros soldados e oficiais da Brigada de Operações Especiais (Goiânia) e do Agrupamento de Infantaria (Brasília): “A operação deve durar mais tempo do que a tropa do Rio agüentaria”, afirmou ao jornal O Globo o coronel Fernando Lemos, relações públicas do CML.

Moradores acusam militares de violência

Toque de recolher a partir das 20h, crianças revistadas com grosseria, adultos estapeados, casas e comércios invadidos e depredados, proibição de uso da quadra de esportes, restrição à circulação das Kombis comunitárias. Tudo isso vem acontecendo no morro da Providência desde a ocupação do Exército, segundo moradores ouvidos pela imprensa.


A revolta dos moradores com a ação militar é grande. O comerciante Paulo Mariano dos Santos, 25, mostrou ao reporter do jornal “Folha de São Paulo” marcas de tiros nas máquinas de música e de jogos eletrônicos que mantém em seu bar no largo da Igreja, na parte alta do morro. "Os soldados atiraram nas máquinas com fuzil.", afirmou ele. Além de perder as máquinas, o dono do bar disse ter sido alvo de tiros. "Eles chegaram a atirar contra mim. Corri para a casa do meu pai. Eles queriam entrar, e o meu pai não deixou. Então eles quebraram as lâmpadas e arrebentaram a madeira da janela com coronhadas de fuzil", disse.

Com vertentes voltadas para o centro e para a zona portuária, a Providência, ensinam os historiadores, foi a primeira favela a surgir no Rio, no fim do século 19. Hoje, a venda de drogas é controlada por traficantes vinculados ao CV (Comando Vermelho). O morro foi ocupado pelo Exército como parte da operação montada para localizar armas roubadas de um quartel na sexta-feira passada.
O Censo 2000 do IBGE indica que há na favela 3.443 moradores. A presidente da Pró-Favela da Providência (associação de moradores do morro), Márcia Regina da Silva, contesta esse número. Segundo ela, 9.000 pessoas habitam a comunidade.

Protesto

A dirigente comunitária liderou um protesto de moradores realizado no fim da noite do dia 9, em frente à sede do CML (Comando Militar do Leste), localizada diante do morro.

O ato ocorreu após militares atirarem. Segundo o Exército, a tropa reagiu ao ataque de traficantes do morro vizinho, onde, no início da semana, baleado no peito, morreu Eduardo dos Santos.

"Não houve traficante atirando no Exército. Os militares é que atiraram para o alto, a fim de criar um pretexto para barbarizar a comunidade", reclamou a moradora Márcia Alves.

Após os tiros, os militares passaram a percorrer os becos na parte alta da favela em busca de criminosos. "Foi horrível. Eles chamavam os trabalhadores de vagabundos e as crianças, de semente do mal", afirmou a balconista Luíza da Silva, 28, que disse ter visto o filho, de sete anos, ser obrigado a abaixar o calção para que os militares o revistassem.

Pobre virou alvo do exército

Sem se identificar, um homem disse que na localidade do Barão um senhor de mais de 60 anos foi esbofeteado porque impedia os militares de entrarem em seu barraco sem ordem judicial.

Como o Exército montou o quartel-general na casa ao lado da quadra de esportes, crianças e jovens estão impedidos de usá-la.

"Queremos a quadra de volta para jogar futebol", pediu o estudante Artur de Souza, 15.

A cozinheira Bernadete Moreira, 51, reclama que, com os bloqueios, as Kombis comunitárias não chegam mais até o alto da favela. "Estamos subindo a pé por causa dos militares. Isso é desumano", protestou.

Os moradores queixam-se ainda que, desde que o Exército chegou ao morro, no fim de semana passado, vigora um toque de recolher informal. "A partir das 20h, eles mandam todo mundo entrar. Quem fica na janela é xingado e até agredido", afirma o camelô Antônio José da Silva, 30.

A presidente da associação disse que se a violência continuar a população do morro voltará a protestar diante do CML.

Tiroteios se intensificam no morro da Providência e revolta de moradores cresce

No dia 10 de março, pelo terceiro dia consecutivo, houve intensos tiroteios na favela da Providência. Os confrontos acontecem na favela que fica em pleno Centro do Rio, a menos de 500 metros das sedes da Secretaria de Segurança e do Comando Militar do Leste (CML). À noite, uma bala perdida feriu Genílson dos Santos Batista, de 12 anos, durante um tiroteio. O adolescente sofreu fratura exposta no braço esquerdo e foi levado numa caminhonete do Exército para o Hospital Souza Aguiar.

Bebê é ferido em casa durante ação militar

Uma criança de apenas 26 dias e outras três pessoas ficaram feridas no morro da Providência (zona portuária do Rio), que enfrentou na madrugada e manhã do dia 10 o mais intenso tiroteio em uma semana de operação militar em favelas para recuperar armas roubadas de um quartel, no último dia 3.

Os disparos começaram por volta das 5h e duraram quase cinco horas, trazendo pânico a moradores, que fizeram novo protesto em frente ao Comando Militar do Leste, para pedir a saída das tropas. Foi o quarto dia consecutivo de atrocidades no Morro da Providência.

Alguns moradores chegaram a discutir com militares para reclamar da truculência e por pouco não entraram em confronto com eles. Para apartar a confusão, um integrante do Exército apontou a arma e disparou tiros para o alto, causando grande correria.

A bebê Leílza e sua mãe, Ivaneide dos Santos, 29, estavam em casa no alto do morro quando estilhaços de bala de fuzil as atingiram. A criança ficou ferida no rosto e nas pernas, e a mãe, no braço, peito e rosto. Elas passam bem. Um homem também foi ferido.

Ivaneide disse que passou momentos de desespero com os tiros. "Ouvi um estouro dentro de casa e comecei a gritar. Começou a cair terra em cima de mim e dela. Cai por cima dela e a protegi. Tivemos uma nova vida". – “Não sei se vou mais conseguir dormir aqui” — disse Divaneide.

"Voltem para casa ianques alienados"

À noite, Genilson dos Santos Batista, 12 anos, também foi vítima de novo tiroteio. Em meio ao acirramento no confronto na Providência, o Exército desmobilizou ontem as tropas que estavam fazendo barreiras em estradas e deixou duas favelas. O morro do Pinto, vizinho à Providência, foi ocupado.

Um estudante de jornalismo e morador do morro, Márcio Alfredo, 25, foi detido porque estendeu uma faixa com os dizeres: "Voltem para casa ianques alienados".

Moradores voltaram a acusar os militares de truculência. Reclamaram que eles estão revistando mochilas de crianças e que estão invadindo casas com laje para ocupá-las. Afirmaram ainda que só os militares atiraram.

Pelo menos seis escolas- entre elas uma creche- não funcionaram ontem. À tarde, cerca de cem moradores, a maioria crianças, foram para a frente da sede do Comando Militar do Leste (CML) para protestar. Com bexigas brancas, eles gritavam: "Az, az, az, az, a Providência quer paz" ou, então, "Ê, ê, ê, é abuso de poder". O CML nega as acusações.

Eles não foram recebidos pelos militares. O Exército reafirmou ontem que continuará no Rio até localizar as armas.

A Justiça Federal negou ontem pedido de suspensão da operação do Exército feito quinta-feira pelo Ministério Público Federal no Rio. Os procuradores da República alegaram que a intenção era impedir a "continuidade de possíveis arbitrariedades" de militares.

Governo manda tropa de pára-quedistas, usada no Haiti, ocupar favela

À tarde, uma tropa de pára-quedistas foi para a favela. O Morro do Pinto, comunidade vizinha à Providência, também foi ocupado. Durante a madrugada, as luzes da Praça Américo Brum, no fim da Ladeira do Barroso, foram mantidas apagadas pelo Exército. Cerca de 60 policiais civis da Core deram apoio das 3h30m às 7h.

Com medo de balas perdidas, motoristas evitavam o Túnel João Ricardo e a Rua Rivadávia Correia. As 6h30m, cerca de 40 soldados do Exército entraram no Morro do Pinto. Além de revistar carros e pedestres, eles ocuparam lajes de casas com visão estratégica para a Providência. Os militares também tomaram a Praça Machado de Assis, onde um adolescente morreu baleado na segunda-feira.

Seis pessoas também foram detidas pelo Exército. Um dos presos foi Felipe da Silva Gomes, de 26 anos. Na 4 DP (Central), os soldados disseram que Gomes e mais três jovens, Eduardo Alves Cardoso, Anderson Soares de Oliveira e um menor de 17 anos, estavam na Ladeira do Farias quando foram surpreendidos e correram. Gomes tentou se esconder numa casa, onde os militares encontraram dez quilos de cocaína, um radiotransmissor, uma farda do Exército, três facas e material para embalar drogas. Os outros foram detidos ao serem reconhecidos durante uma manifestação.

A mãe de Gomes, Márcia da Silva, de 48 anos, contou uma versão diferente na delegacia. Segundo ela, seu filho, que trabalha de madrugada, estava dormindo no momento do tiroteio. Um dos filhos de Gomes, de 3 anos, teria aberto a janela de casa e os militares apontaram as armas. Irritado, Gomes teria discutido com os soldados, que o prenderam. A mãe do menor, Antônia Maria dos Santos, de 46 anos, também defendeu o filho. Ela alegou que o rapaz havia levado a irmã de 12 anos à escola e estava voltando para casa quando foi detido.

A delegada da 4 DP, Evanora Gomes de Moraes, informou que os três jovens que acompanhavam Gomes seriam ouvidos até o fim do dia e liberados por falta de provas. Dois deles tinham antecedentes criminais.
Sétimo confronto em uma semana

Cães e escudos contra protestos

Equipados também com escudos e cassetetes e com o apoio de três cães, soldados da Polícia do Exército (PE) participaram na tarde do dia 10 da ocupação da favela do Morro da Providência. O objetivo era facilitar os trabalhos da corporação no terceiro dia consecutivo de protestos de moradores. Policiais do 5 BPM (Praça da Harmonia) também apoiavam os militares.

No dia 9, a primeira manifestação de moradores ocorreu pela manhã numa praça no alto do Morro da Providência. À tarde, cerca de cem pessoas, boa parte crianças com uniformes escolares, fizeram uma passeata até o Comando Militar do Leste. Com balões brancos, eles pediam aos gritos o “fim dos tiroteios”, do “abuso de poder” e exigiam respeito com a comunidade.

O dia foi novamente marcado por acusações de lado a lado. Moradores acusavam o Exército de impedir o direito de ir e vir e de agredirem trabalhadores até com tapas na cara.

O Exército já cometeu outros assassinatos durante o governo Lula

Em 2003, quando o Exército ocupou a cidade do Rio de Janeiro durante o carnaval, um professor foi morto por soldados ao passar por uma barreira militar sem parar o carro. O jornal “A Folha de S. Paulo”, noticiou que no dia 4 de março de 2.003, o professor inglês Frederico de Farias teria sido morto por soldados do Exército durante uma operação de Blitz.

Foi nas proximidades do morro do Juramento que o professor Frederico Branco de Faria, 55, foi morto. Ele foi a primeira vítima da Operação Guanabara, que contou com a presença das Forças Armadas no papel de segurança da cidade. Os soldados do 26º Batalhão de Infantaria Pára-Quedista Flávio Silva dos Santos e Ricardo Eduardo dos Santos disseram ter sido os autores dos disparos contra o carro do professor Frederico Faria.

O advogado Tiago Branco de Faria,irmão do professor, disse que ele foi ""brutalmente assassinado" pelo Exército. "A única coisa que posso afirmar é que o meu irmão foi brutalmente assassinado. Estou perplexo com a barbaridade que foi cometida", disse o advogado, pouco antes do enterro do corpo de Frederico, realizado no cemitério de Irajá (zona norte do Rio). ""Ele pode até ter passado pela blitz, mas existem outras formas de parar um carro. Eles poderiam atirar no pneu do carro e não em cima dele. Por isso digo que ele foi assassinado."

Governo Lula defende crimes de militares

Na época, apesar do episódio causar constrangimentos na cúpula do governo, foi visto como "caso isolado", por Lula e o então todo poderoso ministro José Dirceu.

A postura de José Dirceu, que então com integral e irrestrito apoio do presidente Lula, foi de defender a atuação das Forças Armadas no policiamento do Rio, ao comentar a morte do professor de inglês. "Não vejo porque aquela tragédia que aconteceu, da morte do professor, possa significar que as Forças Armadas não devam ou não possam fazer ações como essas, de emergência. Aquilo poderia ter acontecido também se fosse uma tropa da polícia Civil ou Militar. Todo o procedimento foi realizado, de aviso e de alerta. Todas as medidas adequadas foram tomadas naquele caso."

Ele se mostrou simpático à manutenção das tropas no Rio por mais tempo. "Temos um compromisso público que o presidente Lula assumiu com o Rio de Janeiro e com a governadora Rosinha Garotinho", afirmou.

Em 94, cidade teve caso similar

Frederico Branco de Faria não foi a primeira vítima do Exército durante operações de patrulhamento das ruas do Rio deJaneiro. Na noite de 3 de dezembro de 1994, um sábado, o comerciário Alex Alexandre Telles Pacheco, 20, foi morto com cinco tiros de FAL (fuzil automático leve) ao passar em uma barreira montada por militares do Exército no morro do Urubu, no bairro de Pilares, zona norte do Rio. Pacheco, que não tinha ficha policial, foi atingido por um tiro na cabeça, três nas costas e um na perna direita. ".

A ação dos militares era parte da Operação Rio 1, deflagrada no segundo semestre de 94, no governo de Itamar Franco (1992-94). Nos últimos 14 anos, o Estado do Rio já recorreu seis vezes às Forças Armadas para o combate à violência. A primeira foi em 1992, na conferência internacional sobre o ambiente Eco-92. A segunda, dois anos depois, com a já mencionada Operação Rio 1, que teve continuidade em 1995 (Operação Rio 2). A última delas foi no ano passado, durante as eleições presidenciais.

A Operação Rio 1 foi a que durou mais tempo - dois meses: 1.500 homens do Exército ocuparam 50 morros e favelas do Rio e de Niterói.

Comandante do Exército dá carteirada em aeroporto

Na quarta-feira de cinzas, o comandante do Exército, general Francisco de Albuquerque, fez voltar uma aeronave da TAM que se preparava para decolar para que ele e sua mulher pudessem embarcar, mesmo tendo chegado entre 15 e 20 minutos antes da decolagem. O prazo exigido é de uma hora antes, e o avião já estava lotado, com a porta fechada.

O general, segundo o depoimento de um funcionário da Infraero, se negou a aceitar perder o vôo e alegou que "tinha compromissos inadiáveis em Brasília" e deveria embarcar de qualquer jeito. O sub-oficial Agostine, que é fiscal do DAC no aeroporto de Viracopos, acionou a torre pelo rádio e mandou que os procedimentos de vôo, já iniciados pela aeronave de prefixo PTMZQ, com destino a Brasília, fossem abortados. Agostine avisou que era uma ordem e que a situação envolvia "um militar de alta patente". A ordem foi clara: "Segura o avião!". Foi atendida. O avião interrompeu o taxiamento, enquanto a TAM negociava duas poltronas. Já outros 16 passageiros com reservas, e que não tinham patente militar, ficaram de fora.

Alguns passageiros relataram que o general Albuquerque chegou até a ser vaiado quando entrou na aeronave. Uma vaia, diga-se de passagem, mais do que justa e merecida. O caso mostra o abuso de poder característicos da cúpula do exército brasileiro.

Lula endossa a operação militar no Rio

Em sua visita a corte da Inglaterra, o deslumbrado e serviçal presidente Luiz Inácio deu total endosso à truculenta e assassina operação do Exército, no Rio de Janeiro. "O Exército tem que recuperar o que é seu", afirmou o presidente em entrevista coletiva concedida ontem na residência do primeiro-ministro inglês Tony Blair.

Dizendo que estava sendo informado tanto pelo vice-presidente José Alencar, também ministro da Defesa, como pelo comandante do Exército,defendeu a operação: "Nós só vamos saber se vamos achar ou não [as armas] se investigarmos. Se ficarmos de braços cruzados, não vamos achar absolutamente nada".

O presidente classificou de "extremamente grave" o episódio, disse que não é possível "permitir isso continue a acontecer", e afirmou que "o Exército está tomando todo o cuidado. Está trabalhando com a PM para encontrar não só as armas mas também quem foi o autor da façanha".

Empregou palavra que, em geral, tem conotação positiva. O dicionário Houaiss, por exemplo, define "façanha" como "feito heróico; proeza impressionante".

O presidente também comentou o fato de que já houve uma vítima (um adolescente de 16 anos, morto) na ação do Exército, soltando frase que não diz absolutamente nada: "Se houve violência, é sempre a confirmação de que violência gera violência e que, portanto, não gostaríamos que acontecesse".

Em Brasília, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse que a ação militar é baseada no Código de Processo Penal Militar. "É uma operação determinada pela Justiça Militar e está sendo feita pelo Exército nacional."
O ministro, que disse não saber até quando dura a operação, foi questionado se o Exército tem o direito de revistar crianças ou interditar campos de futebol. "Se a gente for discutir isso no pormenor, a gente não chega a lugar nenhum. Pelas informações que tenho, o Exército tem lavrados alguns mandados de busca e apreensão itinerantes e eles estão fazendo este tipo de trabalho na tentativa de recuperar as armas."

Nostálgicos fascistas e idiotas acham que solução
contra insegurança é a ação do exército nas favelas

A maioria da imprensa, totalmente à serviço dos interesses dos ricos e monopólios faz uma intensa campanha para defender ação truculenta e assassina do exército. Essa imprensa venal cria um clima de terror e mobiliza a chamada opinião pública da dita classe média para defender a ação dos militares como se eles fossem a garantia de segurança para a população. Já o povo pobre, que sofre na pele as agressões e os tiros dos militares, não é concedido qualquer espaço nesses meios de comunicação.

A imprensa vendida se cala totalmente quanto a verdadeira origem dos problemas sociais: o saque das riquezas do Brasil que acontece há mais de 500 anos, a desigual repartição das riquezas produzidas no país e a apropriação de todo o fruto do trabalho por uma minoria de latifundiários e grandes burgueses gerando uma colossal miséria. E essa situação se agrava pois a disputa entre os vários imperialismos por mercados, cada vez mais acirrada, combinada com a ânsia devoradora de recursos dos ianques de Bush, que faz da América Latina (e do Brasil, em particular) uma jóia da coroa. O sistema imperialista tenderá a exigir cada vez mais submissão dos governos latino-americanos, o que significará aumento do desemprego, da pobreza, da desorganização da economia, da falta de perspectivas.

Diante do caos social criado pelas classes dominantes no país alguns nostálgicos fascistas e idiotas propugnam pela ação ostensiva e repressiva do exército. Essas viúvas do fascismo escondem que toda a repressão policial e militar desencadeada durante os 21 anos do regime militar (de 1º de abril/1964 à 1985), ao contrário de solucionar os problemas do país, incentivou foi a corrupção e cevou todos os problemas sociais que hoje explodem.

O país, até então, não conhecera manobras tão espúrias e insidiosas quanto as que aqui chegavam, ditadas pela “Aliança para o Progresso” — estratégia de dominação criada na administração Kennedy segundo a qual os países da América deveriam, a qualquer custo, eliminar o “inimigo interno”, ou seja, o pensamento e prática de emancipação das classes oprimidas, bem como as pretensões de independência nacional.

O golpe militar de 1964 serviu aos interesses imperialistas do Estados Unidos e a contra-revolução não tardou em restituir ao USA — com juros e correção — os gastos na preparação e execução do golpe. Uma vez consolidado o poder, os contra-revolucionários procederam à entrega do patrimônio nacional aos monopólios mundiais. Uma das primeiras medidas adotadas foi a revogação da lei de remessa de lucros.

A legislação antipovo do golpe militar de 1964

Através de um discurso ufanista e da propaganda de crescimento, aumento da produção e controle da inflação (melhor, manipulação dos índices de inflação), os golpistas justificavam o arrocho salarial; a repressão aos sindicatos e às greves; o fim da estabilidade de emprego; o aumento da jornada de trabalho; a concentração da terra, inclusive em mãos estrangeiras etc. A lei antigreve data de 1º de junho de 64.

A legislação antiproletária se constituiu não apenas no instrumental para o aumento da exploração da força de trabalho, mas numa peça antinacional imprescindível para as classes contra-revolucionárias internas. O arrocho provocou o rebaixamento em mais de um terço dos salários dos trabalhadores, extenuados em jornadas longas, ao que se acrescentou a necessidade de outros membros da família se incorporarem ao trabalho.

Com o direcionamento das chamadas empresas estatais (na realidade, de capital misto) para a produção de bens intermediários e serviços, como transportes a baixos preços, os monopólios estrangeiros se concentraram na produção de bens de consumo duráveis, aumentando grandemente seus lucros. O aço produzido pelas “estatais”, por exemplo, passou a ser entregue, a preço irrisório, para as corporações estrangeiras.

Enquanto a indústria automobilística se expandia vertiginosamente, devido também à ampliação do crédito para a classe média, as indústrias de bens populares sofriam as consequências do arrocho dos salários que atingia em cheio a classe operária.

No campo, o capital estrangeiro assenhoreou-se da produção de equipamentos, sementes, fertilizantes, além da comercialização. A crescente necessidade de exportar produtos agrícolas para compensar as inversões do capital monopolista no país promoveu o aumento da concentração fundiária, a consequente e massiva expulsão dos camponeses de suas terras para as cidades, ampliando o exército de reserva, enquanto o Brasil começava a importar alimentos. Para substituir a importação de bens de capital (máquinas, equipamentos etc), a gerência militar promoveu contratos de associação (chamados joint-ventures) entre as chamadas estatais e o capital estrangeiro.

Entrega da Amazônia para os gringos

A chamada ocupação da Amazônia, um capítulo à parte, revelou, entre os casos mais impressionantes, o enclave de tipo colonial conhecido como projeto Jari. Em 1967, o milionário ianque Daniel Keith Ludwig instalou-se numa área que, segundo relatórios da época3, atingia 6 milhões de hectares em mãos estrangeiras, área maior que vários estados brasileiros e que muitos países. Nenhuma atividade econômica ali era de interesse nacional. Utilizava mão-de-obra escrava e semi-escrava e sua segurança era feita por ex-militares que compunham uma milícia particular, além da polícia militar do Pará, que ajudava a proteger o “país de Ludwig”. Por fim, em 82, a área foi comprada por um grupo de empresários brasileiros liderados por Augusto Trajano de Azevedo Antunes, um dos maiores testas-de-ferro que o capital monopolista encontrou no país. Em tese, Ludwig teria vendido o Brasil para o Brasil, mas as terras ficaram nas mãos da burguesia entreguista e seu capital integrado ao imperialismo.

Em 9 de outubro de 1975, Geisel, então gerente do Estado brasileiro, depois de intensa campanha entreguista na grande imprensa, institui os contratos de risco na exploração do petróleo. Estava quebrado o monopólio brasileiro, fruto da mobilização popular na década de 50. Vale lembrar: a distribuição, parte mais lucrativa do processo já estava nas mãos dos monopólios mundiais que dominavam 61,2% do setor.

Golpe militar de 1964 = repressão contra o povo e favorecimentos aos monopólios

Julho de 73 marca a fundação da empresa Fiat Automóveis S.A. (Fiasa), uma associação entre o governo de Minas Gerais e a Fiat italiana. Os detalhes dessa transação se tornaram públicos na mesma década. Na inauguração da fábrica de Betim, em 76, já se sabia que a Fiat investiu apenas 24,6% do capital da empresa, mas subscreveu 50%, obtendo o controle da Fiasa. O terreno para a instalação junto com toda a infra-estrutura foi vendido pela prefeitura de Betim por CR$ 7,00 (sete cruzeiros). A Fiat ainda obteve isenção de impostos e taxas até 1985. Obras externas, como estradas asfaltadas no entorno da fábrica, acesso à rodovia São Paulo-Belo, Horizonte, 30 linhas telefônicas etc, serão pagas regiamente pela Empresa, em 45 anos, a partir de 1977, em prestações anuais de CR$ 700 mil, sem correção ou juros. Enquanto isso, Delfim Neto dizia a representantes da burguesia nacional que recorriam ao Ministério da Fazenda: “Ou você se associa a uma grande fábrica estrangeira ou vende a sua fábrica para eles.” Nessa altura, a indústria automobilística estava 99,8% nas mãos dos monopólios.

Os monopólios já controlavam, no fim da década de 70, 100% do setor farmacêutico; 77,9% das indústrias de eletroeletrônicos; 63,8% das indústrias de bebidas e fumo; 70,6% do setor têxtil; enquanto as estatais se dedicavam à química, mineração, serviço de eletricidade e transporte, ou seja, o trabalho pesado.

O processo não terminou. O gerenciamento militar evoluiu para a forma de Estado de Direito. Os gerentes civis que se sucederam deram continuidade ao arrocho salarial, cujo mínimo chegará à “vultosa” quantia de R$ 350,00. As siderúrgicas, a Vale do Rio Doce, o setor elétrico, o petróleo e tudo o mais continua sendo entregue a preço de banana e a isso se somam as contra-reformas que estão sendo levadas a cabo pelo gerenciamento de plantão.

Ação do governo Lula e do seu exército é contra o povo pobre

Após o assassinato da missionária americana, Dorothy Stang, ocorrido no Pará, em fevereiro de 2005, o governo fez um grande envio de tropas ao estado. Em nota à imprensa, o Comando do Exército informava que, no desenvolvimento das operações no Pará, poderiam ser empregadas tropas do Comando Militar do Nordeste, sediado em Recife (PE), da Brigada de Infantaria Pára-quedista, do Rio de Janeiro (RJ), da Brigada de Operações Especiais, de Goiânia (GO) e do Comando de Aviação do Exército, de Taubaté (SP), além dos 2.000 militares acionados inicialmente em Marabá e Belém (PA), e em Manaus (AM). Os militares atuaram no Estado em conjunto com os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e os órgãos de Segurança Pública estadual. O objetivo, segundo o Comando do Exército, seria de "desenvolver operações de Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Pará". A operação iniciada com muito estardalhaço não significou nada de concreto em termos de acabar com os conflitos de terra. Ao contrário, as tropas foram usadas para reprimir os camponeses pobres e fortalecer o dominio do latifúndio na região.

Governo Lula adota política de segurança fascista

A 11ª Brigada de Infantaria do Exército, com sede em Campinas (95 km de SP), é a primeira unidade no país a ser adaptada para treinamento a militares que atuarão em problemas com a segurança pública, fazendo o trabalho de polícia estadual, ou seja, repressão contra os pobres. A tropa de Campinas contará com 4.500 homens. Há no país, além de companhias da Polícia do Exército, outros nove batalhões que possuem treinamentos semelhantes, mas não específicos para a atuação do Exército nas ruas. O plano do Exército é treinar os homens em Campinas para atuar em casos de greve de policiais estaduais e também no auxílio da Polícia Militar, para o controle da ordem pública --como os bloqueios de estradas. A alteração faz parte do plano de reestruturação do Exército brasileiro e começou a ser implementada em dezembro de 2003. O processo deve ser concluído em 2007.

Para atender à determinação do Comando do Exército, em Brasília, a 11ª Brigada de Campinas elaborou um projeto que prevê, por exemplo, a compra de novos armamentos. Saem os fuzis e as munições letais e agregam-se capacetes, armas de baixo calibre e munições de borracha. De acordo com o Comando do Exército, o número de solicitações de atuação militar em grandes centros urbanos tem crescido. Segundo o Comando do Exército em Brasília, não se trata de criar uma nova grande unidade, e sim aproveitar a reestruturação em curso para também atender às novas demandas, de ações de garantia da lei e da ordem.

Vende-se uma sensação de segurança que não existe, pois a utilização de tropas militares em assuntos de segurança pública demonstra apenas que as contradições sociais estão sendo cada vez mais acentuadas, propiciando uma verdadeira guerra civil, ainda que velada.

O governo FMI-Lula, em uma iniciativa considerada como drástica pelo jornalista Milton Temer, gerou, por decreto presidencial, a BIL-GLO, Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o comando do Exército, trata-se de uma unidade destinada a conter rebeliões, desocupar terras e coibir manifestações populares, ou distúrbios civis. Mas espera aí? Quem cogita de rebelião? Manifestação popular, em governo democrático, é para ser coibida ou para ser protegida? E mais; vai ser criada uma unidade especializada do Exército para, por exemplo, garantir que só haja manifestações públicas favoráveis ao governo? E para calar a oposição?

Pior que continuísmo de modelo dito neoliberal, trata-se de um brutal retrocesso democrático. Aí, não há meio termo. Ou somos transportados à República Velha, onde questão social era caso de polícia; ou, mais grave, recaímos no abjeto conceito de ''inimigo interno'', que caracterizou a doutrina de segurança nacional da ditadura resultante do golpe de 64.

“O armamento da burguesia contra o proletariado é um dos fatos mais consideráveis, fundamentais e importantes da moderna sociedade capitalista... A nossa palavra de ordem deve ser: armar o proletariado para vencer, expropriar e desarmar a burguesia. Esta é a única tática possível para a classe revolucionária, tática que decorre de todo o desenvolvimento objetivo do militarismo capitalista e é determinada por este desenvolvimento.”

Os últimos acontecimentos e as atrocidades que estão sendo cometidas contra o povo pobre das favelas do Rio de Janeiro confirmam de forma contundente esta afirmação do genial líder revolucionário russo, Vladímir Ilitch Lênin.

Os grandes bandidos estão na Avenida Vieira Souto e na Barra da Tijuca e não nas favelas

“Se vocês estão a fim de prender o ladrão
Podem voltar pelo mesmo caminho
O ladrão está escondido lá embaixo
Atrás da gravata e do colarinho”

(Trecho da música “Vitimas da Sociedade”, de Crioulo Doido – Bezerra da Silva)

“Trazem eles na testa a marca que os denuncia, para que sejam desprezados, condenados como criminosos? Não. Ao contrário, são pessoas respeitáveis. São reverenciados. Tratam-se e são por todos tratados como fidalgos, cavalheiros. Que dissimulação sobre esse nome! Cavalheiros! São os pilares do Estado, da Igreja, da sociedade.”

Quem são os grandes barões do tráfico de armas e de drogas? Certamente não são “pés-de-chinelo”, que moram em favelas. Moram em mansões, nos bairros ricos. São grandes empresários, políticos, ocupam cargos públicos, estão no executivo, no parlamento, em altos postos na justiça e também nos meios militares. “Patrocinam a caridade pública e privada com o excedente de suas riquezas. Fazem doações a casas de benemerência. Na vida particular são bondosos e estimados. Obedecem à lei, à sua lei — a lei da propriedade privada.

Há algo, porém que levanta a caça e denuncia esses gentis pistoleiros: é só ameaçar uma redução em seu lucro, nos juros de seu dinheiro, que a besta que neles existe desperta raivosa, rosnando agressiva. Tornam-se cruéis como os selvagens, brutais como os loucos, carrascos insensíveis.” Ante o aumento da miséria que causam, dos amontoados de barracos miseráveis em volta dos seus palacetes, a receita deles é reprimir os pobres com toda força militar possível. “Homens como esses devem perecer, se quisermos a continuidade da raça humana. Enquanto eles viverem, não poderá haver paz permanente no mundo. Uma sociedade humana organizada de maneira a permitir-lhes a existência tem de ser abolida.

São esses os homens que fazem as feridas” da sociedade brasileira e que causam a violência, a miséria e as mortes de pobres na cidade do Rio de Janeiro e em todo país.