Carta Aberta

Recife, agosto de 2007

Ao povo de Pernambuco
Aos camponeses, trabalhadores, intelectuais,
democratas e pessoas honestas de todo o Brasil.

Nosso estado, Pernambuco, segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) é o segundo no país em conflitos agrários. O número de assassinatos de camponeses pobres só é menor do que no Pará. Nossa história é marcada por inúmeras violências do latifúndio secular contra o campesinato; e pela saga dos trabalhadores na luta por seu sagrado direito à terra.

Nos últimos anos, ao contrário das expectativas, a violência contra os trabalhadores do campo segue aumentando. Por um lado, a falta completa de recursos governamentais para a reforma agrária e, por outro, a impunidade que protege os latifundiários e seus pistoleiros. O resultado desta injustiça é que "velhos coronéis", responsáveis por incontáveis violências contra o povo, continuam impunes enquanto centenas de camponeses inocentes amargam a prisão Brasil à fora.

Um dos exemplos mais gritantes desta injustiça está ocorrendo em nosso estado.

Há mais de dois anos 10 camponeses pobres, moradores do antigo Engenho Bananeiras, hoje um assentamento, foram presos. Embora todos sejam réus primários, por dois anos não lhes foi concedido o direito de responder o processo em liberdade, direito assegurado pela Constituição Federal. Apenas em maio deste ano, após uma série de pressões dos familiares e amigos, manifestações e protestos organizados em sua defesa, oito deles foram soltos e aguardarão julgamento em liberdade. Outro camponês, mesmo tendo conseguido o direito de ser solto, permanece preso no hospital psiquiátrico de Itamaracá. Ele foi transferido para lá devido à doença mental adquirida em função das terríveis circunstâncias de sua injusta prisão. Os 10 camponeses são comprovadamente inocentes, mas devido a uma aberração jurídica permaneceram presos por tanto tempo. Estes nove, se fossem condenados, pelos crimes pelos quais são acusados, já teriam cumprido a pena. Um dos camponeses, José Ricardo Rodrigues, permanece preso sem o direito ao hábeas corpus.

Toda esta história começou na cidade de Quipapá, na mata sul, onde se localiza o antigo Engenho Bananeiras. Neste engenho falido, 40 famílias, após cinco anos passando por toda sorte de dificuldades e privações, vivendo em barracos de lona, conquistaram seu pedaço de chão.

Foi uma grande vitória, porém muito ainda tinha que ser feito e essas famílias logo se puseram a desbravar e fazer produzir uma terra que até então estava completamente ociosa. Em três anos produziam milho, feijão, fava, laranja, criavam gado e ovelhas. Haviam feito progredir o Assentamento e também a região, já que passaram a dar grande contribuição para desenvolvimento do comércio da cidade.

Muitas dificuldades ainda existiam, mas a disposição para o trabalho e espírito de união fazia com que os camponeses do Engenho Bananeiras permanecessem confiantes na perspectiva da nova realidade que já estavam construindo. Com seus próprios esforços reconstruíram a rede de eletricidade e depois de muita pressão conseguiram a regularização junto à Celpe. Junto à prefeitura obtiveram a construção de estradas de acesso aos lotes. Hoje, num local que antes estava isolado, possuem até um telefone.

Diante dessas conquistas dos camponeses pobres de Quipapá e do significado de seu exemplo, o latifúndio, novamente, voltou a perseguir os camponeses através da truculenta ação do Estado.

No dia 5 de fevereiro de 2005, o Assentamento foi invadido por três homens que trajavam bermudas, estavam sem camisas e que não se identificaram, num carro também sem identificação e sem placa perseguindo o camponês José Ricardo Rodrigues, que adentrou o Assentamento gritando por socorro.

Em atendimento ao pedido do companheiro os camponeses saíram de suas casas e foram em sua defesa. Ao se aproximarem do carro um dos homens disparou uma pistola acertando a cabeça de um camponês, que sobreviveu e é um dos que se encontra preso. Assim se iniciou o confronto no qual um dos homens, até então não identificado, veio a falecer. Um segundo homem foi rendido e o outro conseguiu fugir.
No carro foram encontrados armamentos pesados (fuzis, pistolas e metralhadoras) além de paus, cordas, alicates e um galão de gasolina. Somente após a morte de um indivíduo é que o homem rendido se identificou como policial. Uma operação muito obscura, sem justificativa plausível. Assemelhou mais a uma tocaia do que uma operação policial. Afinal porque policiais em uma suposta blitz, portariam fuzis, metralhadoras, cordas e gasolina?

Desde então um clima de terror foi montado em cima do alarde feito a respeito da morte do policial e de forma arbitrária foram executadas as prisões dos dez camponeses: José Ricardo Rodrigues, José Wellington Souza Filho, José Fábio da Silva, José Luíz Alexandre, Manoel Alves da Silva, Adeílson Ferreira, José Fagne da Silva, José Laércio Bispo, Antônio Pedro da Silva e José Pereira Guerra.

Apesar de serem todos réus primários, a juíza Aline Cardoso dos Santos não concedeu a eles o direto de responder o processo em liberdade. José Ricardo Rodrigues foi transferido ilegalmente, pois ainda não foi condenado, para o presídio Aníbal Bruno, no Recife, sob a alegação de se tratar de um preso de alta periculosidade. Enquanto isso, um político pernambucano conhecido, cuja propriedade foi flagrada explorando trabalho escravo está solto sob a justificativa de que ele não sabia de nada. A promotoria pede a condenação de José Ricardo por homicídio triplamente qualificado, embora ele nem estivesse no local na hora da morte do policial.

Os demais camponeses permaneceram no presídio Doutor Rorenildo da Rocha, em Palmares, por mais de dois anos. Alguns deles sequer sabem ao certo o conteúdo das acusações que pesam contra si.

Os moradores do Assentamento Bananeiras são homens e mulheres honrados, trabalhadores e honestos. Os fatos comprovam que na verdade estão sendo acusados e foram mantidos presos pelo fato de lutarem pela terra.

Estes 10 camponeses são os responsáveis pela sobrevivência de suas famílias. A maioria deles possui esposa e filhos. São trabalhadores que têm de 20 a 45 anos. Suas esposas e crianças passaram por muitos sofrimentos e a família de José Ricardo Rodrigues ainda aguarda ansiosa por sua liberdade. O Assentamento Bananeiras possui 40 lotes, com 10 pais de famílias aprisionados por mais de dois anos todos passaram por muitas dificuldades. Foram duas safras que estes camponeses ficaram sem plantar, o que significou uma tragédia para as famílias, que vieram sobrevivendo graças à solidariedade dos companheiros de luta em todo este período.

O que acontecerá? Estes camponeses serão condenados por crimes que não cometeram? E o camponês José Ricardo Rodrigues passará mais quanto tempo dentro da prisão sem poder plantar? Não podemos aceitar esta injustiça.

Em nome de suas esposas e filhos apelamos por justiça. Nos dirigimos aos pernambucanos, representando uma importante parcela dos democratas brasileiros, com o objetivo de manifestar apoio a estes camponeses e com esperança de justiça. Esperamos que a verdade seja resgatada. Esperamos que estes camponeses tenham direito, no mínimo, de um julgamento justo, de que seja assegurado a todos o direito de responder o processo em liberdade, amenizando o sofrimento de suas famílias. Esperamos que mais uma vez não seja negado, sem justificação plausível, o pedido de hábeas corpus a José Ricardo. Enfim, confiamos que com o apoio da população pernambucana, de históricas tradições democráticas, a verdade prevalecerá sobre o poder econômico e a opressão.

Comitê em defesa dos camponeses de Quipapá