Este programa deve ser compreendido como objetivos a serem perseguidos e realizados ao longo do processo revolucionário democrático e completados cabalmente com o triunfo total da revolução.
1- estabelecimento da República Popular do Brasil em todo o país, como frente de classes revolucionárias, baseado na aliança operário-camponesa, sob hegemonia do proletariado e direção de seu partido revolucionário. República Popular de Nova Democracia apoiada nas massas armadas e organizadas na Assembléia Nacional do Poder Popular;
2- varrer a dominação imperialista, principalmente ianque e todas as demais que oprimem nosso povo e saqueiam a Nação, confiscando todas as transnacionais - empresas e bancos - e cancelar a dívida externa;
3- confiscar e nacionalizar todo o capital burocrático estatal e privado, todas suas propriedades, patrimônios e todo tipo de grande capital e grande propriedade;
4- destruição de todo o sistema latifundiário e confisco de todas suas terras e propriedades, entregando-as aos camponeses sem terra ou com pouca terra, segundo critérios do programa agrário que define as parcelas por região do país, todo apoio creditício e estímulo à uma crescente e massiva cooperação, concluindo a revolução agrária;
5- respeitar e assegurar a propriedade da burguesia nacional (média burguesia), na cidade e no campo;
6- cancelar todos os acordos internacionais lesivos ao país e o povo e estabelecer uma nova política de relações internacionais, baseada no direito de igualdade das nações e povos e no internacionalismo proletário;
7- promoção de uma nova democracia, nova economia, nova cultura, que integre a economia nacional e a desenvolva reconhecendo as grandes diferenças e problemas regionais; estabilize as condições de vida das amplas massas populares do campo e da cidade com emprego para todos, grandes planos de habitação, saneamento e erradicação de doenças, tudo centrado na elevação cultural das massas, através da mobilização e educação vinculadas à prática social da luta pela produção, luta de classes e investigação científica, guiadas pela ideologia científica do proletariado, para destruir a cultura imperialista e levar a cabo a conformação nacional;
8- defender e consolidar os direitos e conquistas do proletariado, das massas populares e das minorias indígenas, assegurando real igualdade de direitos às mulheres numa Declaração Geral dos Direitos do Povo. Respeitar a liberdade de consciência religiosa, em toda a sua amplitude, de crer e não crer;
9- mobilizar permanentemente as massas populares sob direção do proletariado para concluir a revolução democrática e passar ininterruptamente à revolução socialista, desenvolvendo nela sucessivas revoluções culturais proletárias;
10- como parte da revolução mundial apoiar enérgica e decididamente a luta do proletariado internacional, das nações oprimidas e dos povos de todo o mundo, combatendo sem tréguas o imperialismo, o oportunismo e toda a reação mundial.
Leia aqui as outras partes
I - Movimento Sindical no Brasil: Balanço histórico
II - A auto-crítica do sindicalismo de Estado e a formação da Liga Operária:
A busca da construção do sindicalismo classista, combativo e independente
IV - Programa geral da resistência dos trabalhadores
VI - Plano de lutas imediatas e para a unidade de ação
