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18
de Outubro de 2006
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| Exigimos
a libertação do camponês Wenderson,
de todos presos injustamente e o fim das atrocidades
no sistema carcerário de Rondônia
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| Tortura
provocou queimaduras nos presos

Interior
da masmorra medieval - Presídio Urso Branco - em
registro feito, dia 11/10, pelo repórter-fotográfico
Rostand Agra, do jornal eletrônico “O Observador”





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A Liga Operária
manifesta solidariedade com os familiares, com os camponeses
e demais pessoas pobres encarceradas nos medievais presídios
do estado e exige a libertação de todos
aqueles presos injustamente, como é o caso do camponês
Wenderson Francisco dos Santos, o “Ruço”.
Ele se encontra encarcerado há mais de três
anos e, por perseguição da juíza
Fabíola Cristina Inocêncio, da comarca de
Jarú, teve seu julgamento desmarcado no último
dia 14 de setembro. Essa juíza age à serviço
do latifúndio e se notabiliza pela perseguição
e criminalização da luta camponesa.
É muito grave a situação das pessoas
encarceradas nos Presídios Urso Branco, Urso Panda
e outras penitenciarias e delegacias do estado de Rondônia.
Esses presídios são verdadeiras masmorras
medievais onde se comete todo tipo de atrocidades e torturas
contra os presos. Quadro dramático dessa situação,
nos últimos 5 anos no Presídio Urso Branco
ocorreu o assassinato de mais de 70 presos.
Nos últimos dias uma nova rebelião contra
os maus tratos ocorreu e na terça-feira, dia 10,
a polícia atirou contra os familiares que aguardavam
no lado de fora do presídio Urso Branco o desenrolar
da rebelião. Segundo os familiares, os policiais
se irritaram com a presença dos parentes dos presos
no local e resolveram dispersar a multidão como
se aqueles fossem bandidos. Também foram usados
tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
Cerca de 100 mulheres estavam acampadas do lado de fora
do presídio aguardando notícias de maridos,
filhos e parentes, protestando muito diante da falta de
notícias. A situação ficou tensa
desde segunda-feira, quando vários apenados foram
mantidos no pátio da instituição
e foram suspensas as visitas. De acordo com denúncias
vindas dos presos e familiares, os detentos eram obrigados
a ficarem durante todo o dia, nus, no pátio do
presídio sob o sol forte. Além das queimaduras
causadas pelo sol, os presos não conseguiam dormir
à noite devido o forte incomodo causado pela insolação.
Diante destas denúncias, um helicóptero
de um jornal de grande circulação tentou
sobrevoar o presídio para fotografar a barbaridade,
mais foi impedido, sob o risco de ser abatido a tiros.
O advogado da Liga dos Camponeses Pobres foi impedido
de visitar o companheiro Wenderson e constatar o abuso
sofrido pelos presos.
O membro da Comissão de Justiça e Paz, padre
Paulo Tadeu, denunciou esta situação de
tortura contra um considerável número de
presos que foram obrigadas a ficar dessa forma no pátio
por três dias, sem qualquer condição
de higiene e conforto. Ele teve acesso ao presídio
e registrou em fotos as condições em que
se encontravam os presos e já enviou as denúncias
para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pedindo
uma vistoria nos presídios de Rondônia.
Na tarde do dia 9, segunda-feira, o dedo de um dos preso
foi amputado e jogado do lado de fora do presídio.
Os presos da penitenciária Urso Panda, ficaram
amotinados de domingo, dia 8 à quarta-feira, dia
10/10, e foram mantidos sem água, comida e energia
elétrica. Os presos, junto com 37 familiares, exigiam
a mudança da desumana direção do
presídio, respeito no tratamento aos familiares,
banho de sol e outras mínimas condições
carcerárias, direitos que já deveriam estar
sendo cumpridos como determina a lei.
Segundo o próprio diretor do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), do Ministério da Justiça,
Maurício Kuehne, a situação no presídio
é crítica. Há superlotação
e 1,1 mil detentos superlotam as celas construídas
para abrigar apenas 360. Ainda de acordo com o diretor,
há apenas um médico no presídio,
não há psiquiatra e nem separação
entre presos definitivos e provisórios.
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As famílias dos presos
amotinados percorreram uma série de instituições
no Estado, como o Ministério Publico e a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), cobrando ações que impeçam
o agravamento dos conflitos existentes hoje entre a direção
do Presídio Urso Branco, os apenados e seus familiares.
Nem a imprensa teve acesso ao presídio Urso Panda mesmo
após o fim da rebelião que durou três dias
e terminou que sem que as reivindicações dos amotinados
fosse atendida, como a mudança da direção
e o retorno dos detentos que foram transferidos para Rolim de
Moura. A única coisa que ficou acertada entre as partes
é que o horário de banho de sol será respeitado
e a promessa de melhorar o atendimento dos agentes e diretores
com os parentes dos presos.
A realidade das penitenciárias de Rondônia e de
várias outras no país é de superlotação,
rebeliões, tortura e violência. Isso acontece por
que nessas cadeias só tem pobres. Nenhum dos ricos políticos,
juizes e outros envolvidos com os recentes e vários casos
de corrupção em Rondônia se encontram presos
nessas masmorras.
Abaixo
as torturas e atrocidades cometidas contra os presos de Rondônia!
Liberdade para o camponês Wenderson e todos presos injustamente!
Cadeia para os deputados, juizes e outras “autoridades”
envolvidas na corrupção e que permanecem impunes!
Terra para quem nela trabalha!
Familiares
de presos foram agredidos a tiros de borracha e bombas de gás
lacrimogêneo. A PM disparou contra os familiares que aguardavam
no lado de fora do presídio Urso Branco o desenrolar da
rebelião. Segundo os familiares, os policiais se irritaram
com a presença dos parentes dos presos no local e resolveram
dispersar a multidão como se aqueles fossem bandidos.
POLÍCIA
10/10/2006 - 16:48:13
Até advogados estão sendo impedidos de obter informações
sobre presos no Urso Branco
Autor:
O OBSERVADOR
Fonte: O OBSERVADOR
Advogados e representantes da Comissão
de Justiça e Paz da Igreja Católica estão
sendo impedidos de obter informações da atual situação
no presídio Urso Branco. Segundo eles, em denúncia
ao O OBSERVADOR nesta tarde (terça-feira - dia 10/10/2006),
a ordem de “mordaça” quanto aos fatos que estão
acontecendo dentro da unidade partiu da própria direção
do presídio. Os advogados defendem a tese de que “se
estão querendo manter a situação como está
é porque estão querendo esconder algo de muito grave”.
Os advogados estão acompanhando seus clientes que possuem
parentes presos na unidade.
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