Exigimos o fim das torturas e atrocidades cometidas contra os presos no sistema carcerário de Rondônia

 

Reunião e protesto realizado pela Associação de Familiares e Amigos dos Presos de Rondônia

Em face dos relatos de atrocidades e da repressão continuada perpetrada contra os presos do sistema carcerário de Rondônia, particularmente nos presídios José Mário Alves, o “Urso Branco”, e no presídio Edvan Mariano, o “Urso Panda”, vimos exigir o imediato fim das atrocidades, rigorosa apuração dos fatos e punição dos culpados.

Testemunhos de presos e familiares dão conta que estão sendo praticadas torturas e diversas arbitrariedades, já há vários dias, contra os detentos nesses presídios.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - Seapen - coletadas na página eletrônica “Rondônia agora” (http://www.rondoniagora.com/web/ra/busca.asp) “nada de anormal está acontecendo dentro da Carceragem e que a suspensão de algumas regalias tem o objetivo de disciplinar e colocar ordem no sistema.”

A verdade é que desde a recente troca da direção do presídio se avolumam os casos de denúncias de arbitrariedades, torturas e agressões contra os presos e seus familiares. Segundo informações, o novo diretor do presídio quer mostrar que é linha dura, não impedindo as torturas físicas e psicológicas dos presos".

As esposas e mães dos presos criaram inclusive a Associação de Parentes e Amigos de Detentos com o objetivo de lutar contra o tratamento cruel e desumano e pelos direitos dos presos. As famílias dos presos percorreram uma série de instituições no Estado, como o Ministério Publico e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cobrando ações contra os abusos cometidos pela direção do Presídio Urso Branco contra os apenados e seus familiares.

As mães dos presos e um detento, em relato gravado por um jornal eletrônico – Rondônia ao vivo (http://www.rondoniaovivo.com/exibenot1.php?id=20550) – denunciam que os presos foram mantidos no pátio sem água, comida, vestidos apenas de cueca e totalmente expostos ao sol do dia 3 ao dia 6 de outubro. Isso acarretou lesões e queimaduras de 2º e 3º graus. Também os colchões foram tomados e pertences pessoais dos presos como roupas, televisores e até documentos foram queimados pelos agentes da companhia de operações especiais (COE) da policia militar.

Os presos retornaram para a carceragem, ficando mais 5 dias sem comida e água e a policia atirou contra a carceragem semeando o horror entre os detentos. Presos estão sendo continuamente torturados, ameaçados de morte e alguns estão baleados.

Na terça-feira, dia 10 de outubro, a polícia atirou contra os familiares que aguardavam no lado de fora do presídio Urso Branco o desenrolar da rebelião. Segundo os familiares, os policiais se irritaram com a presença dos parentes dos presos no local e resolveram dispersar a multidão como se aqueles fossem bandidos. Também foram usados tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. (http://www.oobservador.com/new/read.asp?id=9114)

Cerca de 100 mulheres estavam acampadas do lado de fora do presídio aguardando notícias de maridos, filhos e parentes, protestando muito diante da falta de notícias. A situação ficou tensa desde segunda-feira, quando vários apenados foram mantidos no pátio da instituição e foram suspensas as visitas. De acordo com denúncias vindas dos presos e familiares, os detentos eram obrigados a ficarem durante todo o dia, nus, no pátio do presídio sob o sol forte. Além das queimaduras causadas pelo sol, os presos não conseguiam dormir à noite devido o forte incomodo causado pela insolação. Diante destas denúncias, um helicóptero de um jornal de grande circulação tentou sobrevoar o presídio para fotografar a barbaridade, mais foi impedido, sob o risco de ser abatido a tiros. Até advogados foram impedidos de entrar no presídio e cumprir o direito constitucional de conversar com seus clientes.

O membro da Comissão de Justiça e Paz, padre Paulo Tadeu, denunciou a situação de tortura contra um considerável número de presos que foram obrigadas a ficar dessa forma no pátio por três dias, sem qualquer condição de higiene e conforto. Ele teve acesso ao presídio e registrou em fotos as condições em que se encontravam os presos e enviou as denúncias para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pedindo uma vistoria nos presídios de Rondônia.

Na tarde do dia 9, segunda-feira, o dedo de um dos preso foi amputado e jogado do lado de fora do presídio Urso Panda. Os presos da penitenciária Urso Panda, ficaram amotinados de domingo, dia 8 à quarta-feira, dia 10/10, e foram mantidos sem água, comida e energia elétrica. Os presos, junto com 37 familiares, exigiam a mudança da desumana direção do presídio, respeito no tratamento aos familiares, banho de sol e outras mínimas condições carcerárias, direitos que já deveriam estar sendo cumpridos como determina a lei.

Segundo o próprio diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, a situação no presídio é crítica. Há superlotação e mil e cem detentos superlotam as celas construídas para abrigar apenas 360. Ainda de acordo com o diretor, há apenas um médico no presídio, não há psiquiatra e nem separação entre presos definitivos e provisórios.

Falando em nome da Associação dos Parentes e Amigos dos Detentos de Rondônia - Apad, entidade criada recentemente, Erondina da Silva Tavares afirmou que o atual diretor do presídio é o mesmo que atuava em 2002, quando ocorreu uma chacina no Urso Branco. Ela teme que outros crimes de grande repercussão aconteçam em razão da forma como o diretor conduz a unidade prisional. (http://www.oobservador.com/new/read.asp?id=9283)

Outra representante da APAD, Faina Juliane Silva afirmou que objetos entregues aos apenados nos últimos dias foram encontrados no lixo. Ela disse que remédios, objetos de higiene pessoal, documentos relacionados à situação prisional estavam entre os bens jogados fora. Faina apresentou documentos e fotografias que foram recolhidos do lixão.

Repudiamos estes atos de terrorismo que o governo do Estado e a polícia estão cometendo. Enquanto os presos, todos de origem pobre, são tratados com total barbárie e violências, os grandes criminosos de Rondônia estão soltos e tratados com toda deferência. Como é o caso de um dos integrantes da quadrilha de deputados, juizes, e outros ricaços de Rondônia que foram recentemente detidos e rapidamente soltos; o presidente afastado do Poder Legislativo, Carlão Oliveira, que teve aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado em primeira e segunda votação na noite desta terça-feira (31.10) a suspensão da ação penal movida pela Justiça de Rondônia contra ele.

Exigimos o fim das atrocidades, a imediata e rigorosa apuração dos fatos e punição dos culpados.

Belo Horizonte, 1º de novembro de 2006

Raquel Scarlatelli
Presidente do CEBRASPO / Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
Coordenadora da ILPS / Liga Internacional de Luta dos Povos
Gerson Lima – Liga Operária
Osmir Venuto – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria da Construção de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Geraldo Mascarenhas – Coordenador Político do Sindicato dos
Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Belo Horizonte.