Mais de 30 milhões repudiam

a farsa das eleições

Apesar de toda pressão para o povo votar e do voto é obrigatório, mais de 30 milhões (30.074.715) de brasileiros não foram votar, anularam ou votaram em branco – nesse número não estão computados os que deixaram de votar há mais de 3 eleições e que tiveram seus documentos eleitorais cancelados.

O circo eleitoral contou com o aval de grupos pseudo-comunistas e trotskistas que apoiaram o PT ou apresentaram candidatos próprios a presidente no primeiro turno, como a da senadora Heloisa Helena, expulsa do PT, agora no recém criado PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade), que obteve 6.575.393 votos. E ainda pelo senador Cristóvão Buarque, ex-ministro da educação de Lula, agora no PDT (Partido Democrático Trabalhista), que ficou com 2.538.844.

O circo eleitoral concluiu as suas encenações no final do mês de outubro com a reeleição do oportunista Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores) para continuar no cargo de gerente do podre e genocida Estado brasileiro. De um total de 125.912.935 votos apurados, o oportunista Luiz Inácio obteve 58.295.042 (39% do total de eleitores), enquanto seu oponente, Geraldo Alckmin, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) ficou com 37.543.178 votos.

O que mais marcou todo este período foi o grande desinteresse da população com as eleições. Uma colossal campanha publicitária foi executada na mídia, martelando sobre a “necessidade do povo votar” e da “importância” e do “poder” do voto. Mas é marcante o repúdio à farsa eleitoral e surgiram muitas manifestações espontâneas pelo voto nulo, enquanto organizações populares, como a Liga Operária, defenderam abertamente a posição de não votar, entendendo o processo eleitoral, nas condições atuais e específicas do Brasil, como uma farsa. E assim, mesmo sendo o voto, obrigatório, um grande contingente de eleitores recusou-se a legitimar este 'jogo de cartas marcadas': os votos brancos, nulos e as abstenções somaram mais de 20% do total dos brasileiros em condições de voto, ou seja, mais de 30 milhões.

Os monopólios de imprensa e os partidos oportunistas, em uníssono, apressaram-se em inferir que o Brasil estava polarizado para a decisão final, e que a rejeição ao processo foi inexpressiva. Clara tentativa de negar as evidências. Longe de ter significado "um fortalecimento da democracia", ou ter sido um "exercício de cidadania" (como insistiu em remarcar a propaganda oficial), as eleições no Brasil serviram, mais uma vez, para revelar o fracasso dos partidos parlamentares, assim como para mostrar a total responsabilidade deles com a manutenção do povo na miséria e do país no atraso, sob domínio estrangeiro.

Oportunista Lula tira a máscara após as eleições

Menos de 24 horas após as eleições, o oportunista Lula tirou a máscara usada durante o período eleitoral e anunciou que o arrocho fiscal vai continuar e que não vai mexer na meta determinada pelo FMI de superávit primário de 4,25% do PIB.

O superávit primário é a economia que o FMI determina o governo fazer para financiar a rolagem da dívida pública. Recursos das áreas públicas de educação, saúde, saneamento, habitação, etc., são drenadas para fazer caixa para o pagamento prioritário de juros aos banqueiros. O povo sofre com o péssimo atendimento nos hospitais públicos, são inúmeros casos de pessoas morrerem nas filas por falta de atendimento; as escolas públicas também estão sucateadas, as estradas esburacadas, não existe política de habitação popular, etc.

Demagogicamente, Lula propagandeia um selo “desenvolvimentista” em seu segundo mandato, mas ressalva que tudo será feito “com responsabilidade”, sem pôr em risco as “conquistas” do período Palocci (ex-ministro da economia derrubado após escândalos de corrupção). Daí ter afirmado em seu primeiro pronunciamento público depois da eleição que vai manter uma "política fiscal dura".

A relação dívida pública/PIB hoje é da ordem de 50%. Os serviços (juros e amortizações) da dívida interna não param de crescer e continuam consumindo grande parte dos recursos orçamentários. Em 2005, nem mesmo o superávit primário (reserva de recursos para pagamento da dívida) de 93,5 bilhões de reais, que superou a meta definida pelo FMI, foi suficiente para o pagamento de juros que atingiram 157 bilhões e 100 milhões de reais (incluindo as esferas federal, estadual e municipal). Lula governa para os banqueiros e latifundiários; não passa de um capacho do Banco Mundial/FMI mas disfarça usando um discurso populista. “Continuarei governando o Brasil para todos, porém continuarei dando mais atenção aos mais necessitados. Os pobres terão preferência em nosso governo”, manifestou durante a celebração da vitória eleitoral.

Juros consumiram 1 trilhão e 200 bilhões de reais, em 5 anos (governos FHC e Lula)

A seção paulista da entidade sindical dos auditores-fiscais divulgou estudo que prega uma auditoria para passar um pente-fino na dívida brasileira, que suga boa parte do orçamento do governo federal.
No estudo “Execução Orçamentária do Brasil – De FHC a Lula”, que analisa o destino dos tributos arrecadados no Brasil nos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique e no atual, do presidente Lula. O estudo diz que o País pagou mais de 1,2 trilhões de reais de juros da dívida entre 2000 e 2005, e constata que mesmo assim ela não diminuiu, evidência de que os juros pesam demais. Mais ou menos metade do pagamento de juros foi feito com dinheiro de impostos tirados na sociedade (superávit primário). O resto dos recursos, o governo arranjou pedindo emprestado ao mesmo “mercado” - fazendo dívida nova para quitar antiga, alimentando uma “bola de neve de juros sobre juros”, segundo o documento.

Como o pagamento de juros consome parcela significativa do orçamento federal, seria “imprescindível” auditar a dívida, para iluminar a “caixa-preta”. De 1995 a 2005, a carga tributária subiu de 29% das riquezas nacionais para 37%. “O efeito que sentimos, no mundo real, do peso dos tributos, tem como causa invisível o volume dos encargos da dívida”, diz o estudo.

Atualmente, a dívida pública brasileira supera 1 trilhão de reais. Responsável pela gestão da dívida, a Secretaria do Tesouro Nacional, uma repartição do ministério da Fazenda, é contra a auditoria. Totalmente submissos ao FMI a equipe econômica rejeita totalmente idéias do gênero e fazendo coro com o oportunista Lula defendem o integral pagamento da chamada dívida, que já foi paga várias vezes e segue aumentando.
Lula prepara ataque aos direitos dos trabalhadores

Passada a farsa eleitoral, Lula tirou a mascara e assumiu o seu papel de gerente de plantão. No intuito de aplicar os ditames do FMI-Banco Mundial, Lula conclamou toda a sociedade, a começar pelas lideranças políticas, governadores, prefeitos e movimentos sociais oportunistas, para “juntos construírem uma agenda comum de temas de interesse geral”. “É necessário, igualmente, criar um clima de profunda responsabilidade republicana para a discussão e votação de reformas importantes, a começar pela reforma política”, afirmou. Esse chamado pacto, como em tantos outros momentos da história do Brasil, serve aos interesses dos grupos monopolistas e imperialistas no país.

Tanto empenho do oportunista Lula e seu desembaraço na farsa eleitoral foi saudada em telefonema do representante do imperialismo estadunidense, George W. Bush, que convidou Lula para viajar aos Estados Unidos, e o presidente aceitou a oferta. A viagem, entretanto, ainda não tem data para acontecer. Provavelmente vai ocorrer o mesmo que aconteceu antes da posse no primeiro mandato, em 2002, quando Lula foi a Wasghinton e recebeu ordens do imperialismo ianque sobre a composição do Ministério da Fazenda, Meio Ambiente e Banco Central, entre outras.
A quebra dos direitos trabalhistas que os trabalhadores brasileiros ainda têm é um dos principais objetivos das classes dominantes. Sob a máscara de “modernização da legislação trabalhista” os grandes empresários defendem como uma das “grandes reformas que o país necessita para retomar o crescimento.” A afirmação foi feita dia 29 de junho, pelo presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy e reafirmada agora pelo presidente reeleito da CNI, Armando Monteiro, durante sua festa de posse, no último dia 17 de outubro.

Crise do Estado brasileiro

O povo não tem conseguido mudar nada, com seu voto. De quatro em quatro anos é intimado a escolher um novo gerente para o mesmo velho e podre Estado brasileiro. Estes resultados, portanto, refletem, de um lado, o grau de profundidade da crise existente, hoje, no Brasil - expressão da crise do capitalismo burocrático mantido sob o regime semicolonial no país. Além de refletirem também, por outro lado, a crise do oportunismo, no poder.

Os candidatos que disputaram à presidência, Lula e Alckmin, estão em siglas partidárias diferentes, e têm estilos e trajetórias políticas distintas, mas ambos têm o mesmo projeto: manter a política econômica e social que interessa às classes dominantes e aprofundar no país o atual modelo pró-imperialista de dominação e exploração.

Ou seja, existe entre eles uma concordância sobre a política econômica conservadora e entreguista a ser aplicada no Brasil, mas não existe unidade. É uma disputa entre partidos que representam os interesses das duas frações da grande burguesia no país (a fração compradora e a fração burocrática) pela hegemonia do Estado. Ainda que as duas frações tenham interesses comuns, enquanto classes exploradoras, elas têm, por outro lado, interesses econômicos específicos e brigam entre si por maior parcela de poder. E durante as eleições, estas contradições interburguesas acirram-se ainda mais.

A gerência de Lula e seu desempenho eleitoral

Geraldo Alckmin não cresceu nas pesquisas (até os 41.6%), nos últimos dias do primeiro turno, por ter apresentado uma proposta alternativa melhor à candidatura de Lula. Mas, sim, porque a candidatura de Lula perdeu força na reta final, diante de mais um escândalo de corrupção envolvendo pessoas de seu governo e do alto escalão do PT, numa negociata da ordem de 750 mil dólares, para a compra de um dossiê contra seus adversários políticos.

E Lula, afinal não se reelegeu no primeiro turno, como previam as pesquisas, porque seu governo acabou marcado pelos sucessivos escândalos de corrupção, e também pela frustração popular decorrente da diferença entre seu discurso, quando estava na oposição, e sua prática, na presidência do Brasil.

Lula presidente aplicou todo o receituário do capital financeiro internacional. Garantiu um superávit primário mínimo de 4.5% do PIB (Produto Interno Bruto), cortando investimentos nas áreas sociais como saúde, educação, habitação, entre outras. E tem praticado no país as mais altas taxas de juros do mundo que são o dobro das elevadas taxas de juros cobradas na Turquia, o segundo colocado, ocasionando o aumento da dívida pública para mais de 1 trilhão e 331 bilhões de reais.

Lula fez algumas das reformas antipovo acordadas com o FMI. No caso da Previdência Social, isto significou um absurdo aumento do tempo e da idade para a aposentadoria do setor público e a criminosa taxação dos aposentados. Está aplicando a contra-reforma universitária, que nada mais é do que a privatização das universidades públicas. E se prepara para fazer as contra-reformas sindical e trabalhista, cujo objetivo é o de desmontar os sindicatos classistas e combativos, para depois retirar direitos já conquistados pela luta dos trabalhadores brasileiros.

Mas, durante a gestão de Lula, a situação se agravou principalmente no campo. A contradição entre camponeses pobres e latifundiários aumentou muito. A situação fundiária no Brasil é a mesma há 500 anos, desde o início da colonização portuguesa, e ainda subsistem, no país, relações de propriedade e de produção semifeudais. Hoje, 50% das terras estão nas mãos de apenas 1% de proprietários! E embora Lula tenha prometido fazer a 'reforma agrária', não conseguiu nem se igualar ao pouco, que foi feito por seu antecessor.

Ao contrário, a política agrária de Lula representou mais repressão contra os camponeses pobres em luta pela posse da terra e destruição do latifúndio. Foram inúmeros os casos de prisões políticas; de despejos violentos feitos pela política militar; de espancamentos, inclusive de jovens e mulheres; de torturas; ameaças individuais e assassinatos coletivos em várias regiões do país. Os dados oficiais apontam que 200 camponeses pobres foram assassinados somente durante a gerência de Lula e, atualmente, existem mais de 100 camponeses presos políticos no Brasil.

A crise social agrava-se. Com a estrutura de produção e mercados, cada vez mais oligopolista e mais controlada por capitais estrangeiros, a crise social não cessa de progredir. De 1995 a 2005, os investimentos do governo com saúde caem de 9,5% para 6% do orçamento; com educação de 5,8% para 2,7%;; com transportes, de 1,6% para 1,11%. Persistem as elevadas taxas de desemprego, os trabalhadores sofrem um violento arrocho salarial, cai a participação da força de trabalho na renda nacional, acentuando a miséria e a delinqüência. Segundo dados da ONU, 60 milhões de brasileiros vivem com menos de 2 dólares por dia e 30 milhões literalmente passam fome.

Segundo turno eleitoral

No segundo turno eleitoral ocorreu o acirramento da disputa entre os grupos de poder, pelo controle do aparato estatal. O PT perdeu força política e eleitoral, conseguindo assegurar a vitória nas eleições de governadores estaduais, em apenas 5 dos 27 estados brasileiros. E por sua vez, o PSDB está também bastante desgastado após os 8 anos da gerência de Fernando Henrique Cardoso e das denúncias de corrupção que atingem também políticos do PSDB. Recaiu sobre o candidato Alckmin a responsabilidade pelos terríveis massacres de pobres, ocorridos em São Paulo, quando ele era governador do estado. E surgiram diversos casos de defecção e de troca de lado, por parte de políticos aliados, como é o caso da governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, filha do ex-presidente José Sarney (grande cacique político latifundista), que se negou a seguir seu partido no apoio a Alckmin e apoiou Lula.

Novo cenário político no país

Os programas de políticas compensatórias, adotados em seu governo, como o Bolsa Família, garantiram a Lula milhões de votos nas regiões mais pobres do país. Esses programas coorporativos funcionam como uma chantagem, mantendo a massa pobre e faminta aprisionada a eles. Mas, ainda que, eleitoralmente, angariaram votos para Lula, eles não são suficientes para criar uma situação de legitimidade e muito menos para garantir a estabilidade política necessária para governar. Com Lula reeleito, a crise crônica da estrutura política e do sistema de governo no país vai se agravar!

De qualquer modo, independente do resultado eleitoral, um novo cenário político já está se conformando no Brasil. A crise impede os de cima de seguirem governando como antes. E o povo não aceita mais seguir vivendo como até então. Além desses fatos, o agravamento, fora do comum, dos problemas e sofrimento da ampla maioria da população está fazendo com que o movimento popular - que viveu grande refluxo após a eleição de Lula em 2002 - tome novo impulso. A greve nacional dos bancários, que durou vários dias, assim como as novas tomadas de terra pelos camponeses pobres, são alguns exemplos dessa nova realidade.
O que pode parecer, à primeira vista, um cenário de muitas dificuldades e problemas para o povo, é justamente a base material sobre a qual se desenvolve um vigoroso e combativo movimento de massas, do campo à cidade. As transformações profundas que o Brasil necessita só ocorrerão através de um movimento revolucionário e a longo prazo.

Liga Operária

Belo Horizonte, 1º de novembro de 2006.